A violência política de gênero (contra mulheres) é crime e continua manchando a democracia brasileira. Casos de assédio, interrupção e constrangimento contra mulheres em espaços de poder revelam que o machismo ainda dita as regras da política. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lembra que interromper, ridicularizar ou constranger uma mulher em razão de sua atuação política configura crime, com pena de até quatro anos de prisão e multa.
Mesmo assim, em cidades como Arapongas, o machismo ainda ecoa – em especial na Câmara de Vereadores, travestido de “debate” e disfarçado de “opinião”.
Machismo disfarçado de debate
Durante este ano, diversas sessões da Câmara de Arapongas revelaram um padrão evidente: vereadoras enfrentam interrupções, deboches e tentativas de silenciamento. Essas atitudes não representam divergência de ideias — representam violência política de gênero, um mecanismo usado para calar mulheres e reafirmar o poder masculino.
Na verdade, quando um parlamentar interrompeu ou ridicularizou um colega, ele não expressou apenas desrespeito; ele tenta reafirmar um lugar de poder que a sociedade, em sua evolução, deveria ter superado. Essa conduta reforça a desigualdade e fere diretamente o princípio democrático da representatividade.
É preciso reconhecer que o machismo não desaparece por decreto — ele se manifesta em gestos, risos e atitudes que buscam deslegitimar a fala feminina. Combatê-lo é uma tarefa de toda a sociedade, que deve se posicionar com firmeza diante de cada ato de violência política de gênero.
A força da Lei 14.192/2021
A Lei 14.192/2021 nasceu para proteger mulheres contra práticas que limitem seus direitos políticos. O TRE-PR destaca que qualquer tentativa de impedir ou dificultar o exercício do mandato, a fala ou a participação feminina configura um crime e deve ser denunciada facilmente ao Ministério Público.
Portanto, quando alguém tenta calar uma vereadora, interrompe sua fala ou a expõe ao constrangimento público, comete crime de violência política de gênero, e não simples “falta de educação”.
Democracia exige voz e respeito
A democracia se fortalece quando todas as vozes, sem exceção, são ouvidas. Garantir que mulheres participem da política sem sofrer ataques ou humilhações é uma obrigação legal e moral.
Afinal, machismo não é opinião — é crime.
Enquanto parte da sociedade continuar tratando a violência política de gênero como exagero, a democracia continuará incompleta, afinal não basta nunca deixar de sempre reafirmar que qualquer tipo de violência contra mulheres é crime.