O processo ético contra Paulo Grassano teve seu início oficial na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro. Durante uma sessão extraordinária tensa, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Arapongas decidiu o futuro imediato do parlamentar. Por unanimidade, os membros acataram a denúncia que pede a cassação do mandato.
Consequentemente, o que se viu no plenário não foi apenas um rito burocrático. Pelo contrário, o ato confirmou o isolamento absoluto do vereador. A mesa diretora dos trabalhos demonstrou alinhamento total. A vereadora Simone Santos presidiu a sessão, acompanhada por Alexandre Sorriso e Luís Carlos Xavioli (Luizinho). Dessa forma, a “tropa de choque” da base governista votou em bloco: 3 a 0 pela admissibilidade.
A acusação: O “Dono” Oculto e a gestão de fato
Para entender a gravidade do processo ético contra Paulo Grassano, é preciso olhar os detalhes. A denúncia, protocolada pela cidadã araponguense, vai muito além de simples boatos. O relatório lido em plenário expõe uma teia empresarial familiar complexa. Essa rede envolve as empresas Lavara, Aravel, SS Barcar e Nono Locadora. Segundo a acusação, elas operam conjuntamente e mantêm contratos com a Prefeitura.
Contudo, o ponto nevrálgico reside na gestão de fato. Ou seja, o problema não é apenas a sociedade no papel. A denúncia apresentou documentos judiciais comprometedores. Neles, Paulo Grassano atua como preposto (representante legal) da empresa em audiências trabalhistas. Além disso, esses atos ocorreram já no exercício do mandato.
A Lei Orgânica do Município é implacável nesse sentido. O Artigo 20 proíbe vereadores de serem proprietários, controladores ou diretores de empresas contratadas pelo município. Portanto, a pena prevista no Artigo 21 é clara: a perda do mandato.
O rito da guilhotina e a escolha do relator
A sessão também formalizou o impedimento regimental de Grassano. Atualmente, ele preside a Comissão de Justiça. No entanto, como este caso é atípico, o Artigo 9º do Código de Ética foi invocado. Assim, o parlamentar foi afastado de qualquer decisão sobre o próprio processo.
Na sequência, a comissão nomeou o vereador Luís Carlos Xavioli (Luizinho) como Relator. A escolha não é aleatória. Luizinho foi eleito para a comissão com os votos da base na semana passada. Agora, ele terá a caneta na mão para conduzir a instrução. Ele deverá elaborar o relatório final nos próximos 30 dias.
Isolamento técnico e político
Juridicamente, a situação se mostra gravíssima. A atuação como preposto em audiências judiciais enfraquece a tese de defesa. Grassano alegava que havia se afastado da gestão das empresas. Entretanto, os documentos mostram o contrário.
Politicamente, o cenário é de terra arrasada. O vereador perdeu a proteção do grupo do prefeito Rafa Cita, com quem rompeu recentemente. Além disso, ele não conta com o apoio da oposição raiz. Assim, Grassano assiste ao rito de sua própria cassação. O processo corre com uma celeridade e disciplina assustadoras.
Em suma, a admissibilidade foi apenas o primeiro passo do processo ético contra Paulo Grassano. Mas a mensagem dada pelos três votos “favoráveis” da comissão é cristalina. Em Arapongas, a máquina não perdoa erros, e muito menos traições.
